Processo 313186/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/04/2016 11:28
Autuado em 13/04/2016 11:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2292/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2292/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2016 Acórdão   2292/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual EDNÉA BUCHI BATISTA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2016 12:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 331303/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2016 1367 Acórdão nº 2292/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4779/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 10:23 DP  
30/05/2016 18:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2016 -
30/05/2016 18:35 STP Despacho Processual Diverso nº 135/2016 -
30/05/2016 09:30 DG Despacho Processual Diverso nº 404/2016 -
30/05/2016 09:30 DG Despacho Processual Diverso nº 405/2016 -
20/05/2016 10:55 STP Acórdão nº 2292/2016 -
20/05/2016 10:55 STP Certidão de Sessão nº 377/2016 -
19/04/2016 14:04 GCAML  
18/04/2016 10:41 SMPjTC Parecer nº 4586/2016 - indeferimento Indeferimento.
15/04/2016 17:53 DICAP Parecer nº 3848/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
15/04/2016 16:41 DEX Informação nº 2693/2016 -
14/04/2016 16:09 DAT Informação CL nº 37/2016 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
14/04/2016 11:37 DCM Informação nº 346/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Falta de publicidade do RREO. Indeferimento.
13/04/2016 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4779/2016 -

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